Por: Campos, Lima, Queiroz, Bispo e Villas
Os direitos adquiridos pelas mulheres é hodiernamente incontestável. Mesmo com históricos de pouco destaque entre séculos de escuridão Cleópatra, Marie Curie, Phryne, Hipácia de Alexandria, Leonor da Aquitânia, Elizabeth I, Maria Quitéria e outras foram incapazes de acabar com a presunção masculina e a visão arcaica e patriarcal de deliberação dos homens sobre as mulheres. Em pleno século XXI, não é diferente, muito embora as mulheres vem conquistando um espaço cada vez mais acentuado na sociedade.
A Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) entrou em vigor na Constituição Federal de 1988. Mesmo que haja punições paliativas e que a mulher tenha conquistado uma posição de direitos e proteção, a relação permanece ativada na sociedade. Para maior entendimento e fácil identificação, os casos mais frequentes sofridos pelas mulheres foram subdivididos em 5 classes: importunação sexual; violência online; estupro; feminicídio e violência doméstica. Destacamos a última, a qual em 95% dos crimes, aproximadamente, o culpados são maridos, namorados ou ex-companheiros.
A questão em pauta se tornou tão grave que artistas musicais fizeram canções para tentar diminuir a incidência da violência doméstica. É evidente, na obra ‘Mulheres de Atenas - de Chico Buarque’, que a música faça alusão a crítica atemporal do desrespeito transigente ao sexo feminino. Consoante, essa realidade ganhou novo destaque na atual condição de pandemia da Covid-19, constatando-se o período propício de crescimento abundante de casos de violência contra a mulher. Analisando paralelamente os retratos discutidos, vê-se mais um adorno a ser encaixado na discussão: a entrevista de Samira Bueno. Ela aponta que já havia uma espera desse crescimento de mortes, devido a experiência de países como China, Itália e França.
Bueno (2020) e o Ministério Público, ressaltam a casa como lugar mais perigoso para a mulher, e a quarentena intensificou isso. “A maioria dos atos de violência e feminicídios ocorreram justamente em casa. Com a pandemia, além do isolamento e do medo, vieram também o desemprego e a dificuldades econômicas. Embora esta seja uma crise mundial, fatores como isolamento, dificuldades financeiras, controle da vítima e consumo de álcool já eram apontados nacional e internacionalmente como fatores determinantes.
Em virtude a pandemia do coronavírus, o mundo entrou em estado de alerta e decretou medidas paliativas de isolamento social. No jornal "Folha de São Paulo" autores mencionam que o número de mulheres assassinadas dentro de casa quase dobrou no decorrer da pandemia, apenas no estado de SP, em comparação ao ano anterior. A diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisadora do tema, Samira Bueno afirmou: “As mulheres já viviam numa situação de violência, isso não é uma novidade trazida pelo coronavírus.
O confinamento fez os conflitos aumentarem e, em consequência disso, o aumento do número de mulheres assassinadas. Infelizmente, é provável que haja um aumento ainda maior nos próximos meses.” O Ministério Público de SP, nas semanas subsequentes ao início ao isolamento social, mostrou que pedidos de medidas protetivas de urgência feitos por mulheres cresceram em 29% (expresso em números saltou de 1.934 para 2.500) de fevereiro para março.
O gênero “frágil” ainda é vítima, 22 anos após a carta magna. É hora de mudar essa realidade! Por que conquistaram tanto espaço na sociedade e ainda sim estão a mercê de homens que as humilham e depravam? A resposta é simples: medo de não conseguir outro companheiro e ficar sozinha, medo por não possuir independência financeira, medo pelos filhos, ou medo dos julgamentos feitos pela sociedade.
Entende-se, neste contexto, a necessidade de reformular conceitos e atitudes arcaicas/ antiquadas na sociedade. Além disso, faz-se necessário o enrijecimento das Leis e aprimoramentos da constituição, a fim de causar na sociedade, a conscientização sobre as atitudes violentas com o ser humano, particularmente, mulheres.